Veredicto judicial alemão pode afectar YouTube em todo o mundo

GEMA versus YouTube: um precedente que pode ter impacto em todo o mundo

Karl-Josef Hildenbrand, Epa

Um tribunal de Hamburgo deu hoje razão à GEMA contra a YouTube vedando-lhe a divulgação na net de vídeos com as peças musicais de cujos direitos a sociedade queixosa é depositária. Se o exemplo fizer escola, considera-se que pode afectar gravemente o futuro daquele portal da Google.

A GEMA tivera um contrato com a YouTube que expirou em 2009, não tendo ambas conseguido pôr-se de acordo sobre as condições para um novo contrato. A GEMA apresentou então, em 2010, uma queixa no tribunal de Hamburgo, referente a 12 peças musicais que se encontravam presentes em vídeos divulgados pela YouTube.

No ano passado, a GEMA pedira uma providência cautelar contra a YouTube e esta fora-lhe negada pelo tribunal. Segundo DER SPIEGEL já eram, contudo, reconhecíveis na fundamentação da recusa motivos para a ulterior decisão no processo principal, favorável à GEMA.

E assim foi, no veredicto que hoje veio a público. O tribunal deu razão à sociedade depositária dos direitos em sete dos 12 casos, negando-lha nos cinco restantes, em que se deu como não provado que a YouTube tivesse voltado pôr em circulação vídeos baseados nas peças musicais em causa.

O veredicto considera a YouTube responsável por violações de direitos cometidas por quem utilize a plataforma e determina que a própria YouTube fique obrigada a introduzir o software que for necessário para impedir uploads das músicas para as quais não tenha negociado os direitos. A penalização pode ir de uma multa de 250.000 euros a prisão até seis meses. A YouTube pode ainda recorrer para o Tribunal da Relação de Hamburgo.